I – SOCIETÁRIO

Todo material desenvolvido no âmbito societário, contratos, atas, estatutos, documentos em geral, podem ser mais ou menos complexos, dependendo da estrutura nas quais são redigidos.

Por esta razão, apresentar documentos bem escritos, com clareza nas informações e de fácil entendimento, minimizam as chances de interpretações divergentes sobre seus termos.

A VSC Advocacia, conta com um time de profissionais capacitados e atualizados, para atuar nas práticas societárias.

A modalidade full service do escritório, permite uma abordagem multidisciplinar para melhor compreender as operações e necessidades de nossos clientes.
Prestamos serviços aos vários segmentos de mercado, indústrias, importadoras, distribuidoras, transportadoras, operadores logísticos, empresas comerciais, organizações do terceiro setor e varejo em geral.

NOSSOS SERVIÇOS:

• Elaboração de documentos societários em geral
  Contrato de constituição, estatuto social, alteração de contrato social, atas de reunião ou assembleia de sócios, documentos de incorporação, fusão e cisão de empresas, transformação de tipo societário; acordo de acionistas e acordo de sócios.
• Assessoria e participação em reunião ou assembleias
  Representando sócios ou acionistas em disputas societárias.
• Assessoria em operações de reestruturação societária
  Incluindo fusões e aquisições e joint ventures.
• Assessoria em operações de planejamento sucessório e familiar
• Redação de contratos comerciais em geral
  Locação, compra e venda de imóveis/produtos, fornecimento, distribuição, prestação de serviços.
• Redação de aditivos contratuais e termos de rescisão
  
  

II – TRIBUTÁRIO

Não poucas vezes, as empresas não exercem por desconhecimento ou por falta de adequada assessoria jurídica, os seus devidos direitos, advindo enormes e desnecessários prejuízos.

Sabedores da complexidade legislativa vigente, do alto custo e dissabores gerados por uma demanda judicial, nos propomos auxiliar a sua empresa na prevenção e resolução das questões tributárias.

No quadro atual da economia, mais do que nunca é necessária a devida e competente assessoria para defesa dos direitos das empresas que gere contenção de gastos, não desembolso em pagamentos de impostos indevidos e, principalmente, defendê-las nas ações promovidas pelo fisco no âmbito administrativo e judicial (Autos de Infração e Imposição de Multa e Execuções Fiscais).

Nossa assessoria está nos âmbitos preventivos e/ou corretivos, nos seguintes segmentos:

• Assessoria abrangendo impostos, taxas e contribuições no âmbito federal, estadual e municipal;
• Estudos jurídicos referentes à constitucionalidade da legislação federal, estadual e municipal para ações cautelares, declaratórias, de anulação de decisões e mandados de segurança;
• Recuperação de tributos pagos indevidamente;
• Compensação/Substituição de créditos tributários;
• Defesas fiscais em autos de infração no âmbito de tributos federais, estaduais e municipais;
• Assessoria em processos de cobranças administrativas fiscais e processos de cobranças judiciais como execuções fiscais, defesas e recursos;
• Atuação em processos de crimes tributários, considerados em lei específica, nas esferas federal, estadual e municipal.
  
  

III – GOVERNANÇA CORPORATIVA

ATUAÇÃO EM GOVERNANÇA INSTITUCIONAL PARA ORGANIZAÇÕES

A VSC Advocacia dedica time especializado no desenvolvimento da Governança Corporativa, através de Assessoria e Consultoria em Compliance; assessoria em Auditoria Jurídica (Due Diligence); Consultoria Corporativa através do fornecimento de orientações importantes em relação às condutas que não violem leis e direitos, com vistas à mitigação de riscos e para o cumprimento da função social da empresa; Elaboração, Revisão, Análise e Gestão de Contratos diversos; Assessoria em Ações de Recuperação Judicial e Falência através da Defesa do Credor, realizando Habilitação de Crédito, ou apresentando Pedido de Restituição; Assessoria na Cobrança Extrajudicial e Judicial de Títulos de Créditos Diversos; patrocínio/defesa em Ação de Rescisão de Contrato, Ação de Revisão de Cláusula Contratual, Ação de Reparação de Danos etc.; Consultoria em ESG (Environmental, Social and Governance).

NOSSOS SERVIÇOS:

• Elaboração de normativos internos (políticas, regimentos, regulamentos, estatutos, códigos, manuais).
• Elaboração e revisão de contratos, convênios, termos e assessoria em negociação e fechamento de contratos com foco no negócio e reestruturação societária.
• Projetos de adequação e treinamentos para conformidade de obrigações legais (proteção de dados, ESG, confidencialidade, integridade, certificações, anticorrupção, transparências e apuração de condutas), efetividade de auditoria interna, compliance (avaliação, monitoramento e controle de riscos).
• Treinamentos e palestras de atualização da legislação e regulação, de atos normativos (Leis, Decretos, Portarias e Instruções Normativas).

Advocacia Trabalhista Patronal

A VSC Advocacia, atua no exercício da Advocacia Trabalhista Empresarial, na defesa dos interesses de empresas e organizações.

Através da atuação direta de profissionais qualificados, estudamos o negócio de nossos clientes e suas rotinas com objetivo de melhor orientar gestores, equipes de RH e departamento pessoal, para implementarem estratégias de prevenção, minimizando as contingências, passivos e responsabilizações.

No contencioso, atuamos em processos administrativos e judiciais. 

Entendemos que a atuação personalizada na área trabalhista evita injustiças e moraliza a empresa, aumentando inclusive sua reputação no mercado e perante seus empregados.

Vejamos alguns serviços que são prestados nessa área:

• Orientação e pareceres em matérias relacionadas ao direito do trabalho;
• Organização e elaboração de documentos e contratos de trabalho;
• Compliance trabalhista;
• Revisão e elaboração de políticas internas da empresa;
• Elaboração de Regimento Interno;
• Criação de Código de Conduta;
• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
• Elaboração e implementação de planos de remuneração e de incentivos;
• Contratação e desligamento de empregados e executivos;
• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Elaboração de estratégias e atuação em negociações coletivas com sindicatos de diversos setores; elaboração e revisão de acordos coletivos de trabalho;
• Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas;
• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

I – PREVIDENCIÁRIO

A VSC Advocacia atua na elaboração de estudos, pareceres, planejamento previdenciário e medidas judiciais, tanto para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, como para as Previdências Complementares e Estatutárias.

Nossos serviços:

• Aposentadoria: Especial, por Idade, por Tempo de Contribuição e por Invalidez
• Auxílios: Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente, Auxílio-Reclusão
• Planejamento Previdenciário
• Pensão por Morte
• Acidentes de Trabalho
• Acerto de Recolhimentos
• Ações de Concessão
• Revisões de Benefícios
• Levantamento junto ao INSS das Informações constantes do CNIS
• Simulação de Renda Mensal Inicial (RMI)
• Análise de processos para fins de Revisão
• Requerimento e Acompanhamento dos Processos Previdenciários junto ao INSS até a fase final
• Reconhecimento de vínculo trabalhista
• Procedimento administrativo para concessão e revisão de benefícios;
• Ações judiciais para concessão, manutenção e revisão de benefícios;
• Planejamento previdenciário
  
  

II – TRABALHISTA LABORAL

Nós da VSC Advocacia estamos preparados para atuar na Advocacia Trabalhista Laboral, nas questões como demissão injusta, horas extras não pagas, ou condições de trabalho inadequadas.

Nosso time é composto por profissionais com experiência comprovada, anos de atuação e conhecimento profundo da legislação trabalhista.

A VSC Advocacia dispensa tratamento personalizado, com atendimento individualizado e dedicado para entender e resolver suas necessidades específicas.

NOSSOS SERVIÇOS INCLUEM:

• Consultoria Trabalhista: Orientação completa sobre seus direitos e deveres.
• Ações Trabalhistas: Representação em casos de reclamações trabalhistas, incluindo salários atrasados, horas extras, e danos morais.
• Negociações e Acordos: Mediação e negociação para resolver conflitos de forma eficiente e amigável.
• Defesa em Processos Disciplinar: Assistência em casos de processos administrativos ou disciplinares.

I – CÍVEL EM GERAL

O Direito Civil é a vertente mais ampla do Direito atual. Está presente nas mais diversas relações jurídicas entre particulares, abrangendo, ainda, as relações de consumo, as diversas espécies de obrigações, os contratos em geral, os títulos de crédito, a responsabilidade civil, o direito empresarial e societário e os direitos reais como um todo.

Valoriza-se muito no Direito Civil, assim como nas demais áreas do Direito, uma atuação jurídica preventiva, mediante a qual o advogado possa conhecer o cliente e as suas necessidades, traçando seu perfil, para que, com isso, possa antecipar-se a possíveis problemas jurídicos que venha a enfrentar em seus diversos campos de atuação.

A VSC Advocacia atua, não só nas ações preventivas/consultivas que visam, efetivamente, evitar que o cliente sofra futuras demandas judiciais ou contratempos decorrentes de negócios realizados sem o devido assessoramento, mas também atua na esfera do contencioso, com um time de advogados preparados e qualificados para a elaboração dos mais diversos tipos de medidas judiciais visando resguardar amplamente o direito do cliente.

II – CONSUMIDOR – SAÚDE

O Código de Defesa do Consumidor, trouxe legislação específica para regulamentar a relação entre consumidores e fornecedores de bens e serviços.

Desta forma, delimitou-se os direitos e obrigações de cada um. O objetivo maior deste Código é garantir ao consumidor respeito a sua dignidade, saúde e segurança, além de manter a transparência e harmonia nas relações de consumo.

O Brasil teve, nos últimos anos, um aumento expressivo na sua relação de consumo, consequentemente os conflitos de interesses entre empresas fornecedoras de produtos e serviços e os consumidores também aumentou.

Diante deste cenário, nós da VSC Advocacia, atuamos na defesa de interesses dos consumidores e também dos fornecedores de produtos e serviços, para resolver questões relativas ao Direito do Consumidor, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial.

A VSC Advocacia defende os interesses dos usuários dos planos e seguros de saúde, com uma prestação de serviço especializada e responsável, com respeito aos fundamentos legais e contratuais de todos os agentes envolvidos.

Nossos serviços:

• Medicamento de Alto Custo;
• Serviços de Saúde em Home Care;
• Aprovação e liberação de Cirurgias e procedimentos;
• Aprovação e liberação de Exames e medicamentos;
• Revisão dos valores das mensalidades de planos de saúde.

Aqui na VSC Advocacia, atuamos de forma consultiva e contenciosa em matéria de Direito de Família e Sucessões.

Nossos serviços visam resolver conflitos e garantir a manutenção e proteção do patrimônio, na devida orientação em disputas, divisões e partilhas, acompanhando e promovendo inventários, arrolamentos, redação de testamentos e outros procedimentos.

Assessoramento e planejamento que visem a evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas, contribuindo para a estabilidade nos seus respectivos processos de sucessão.

Atuação em separações judiciais não contenciosas e contenciosas, divórcios, questões de alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visem a dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares.

Nossos serviços:

• Inventários;
• Arrolamentos;
• Ações de alimentos – fixação e revisão;
• Ação de Guarda | Regularização de Visitas;
• Divórcio;
• Curatela | Interdição;
• Testamentos;
• União homoafetiva.

A VSC Advocacia dispõe de time preparado para elaborar todo o instrumental jurídico que envolve as operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não.

Também prestamos Assessoria Técnica para análise e regularização de documentação imobiliária e seus respectivos registros imobiliários.

Nós da VSC Advocacia, prestamos Assessoria e Consultoria jurídica preventiva e contenciosa para entidades e institutos de previdência (regimes próprios e complementar), de saúde suplementar (operadoras, hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios) de seguros (seguradoras e corretoras) e associações que congreguem representatividade nestes segmentos, atuando em:

• Emissão de pareceres jurídicos;
• Revisão de atos internos de comunicação direcionados aos participantes e assistidos;
• Assessoramento e/ou representação em reuniões de interesses de negócios;
• Elaboração e/ou suporte jurídico na elaboração de atas de reuniões;
• Suporte em processos eleitorais para a composição dos órgãos de governança (revisão e/ou elaboração de regimento eleitoral, editais, análises das candidaturas, análises de impugnações e recursos, etc);
• Elaboração e revisão de minutas de regimentos internos, de manuais, políticas e normas internas;
• Treinamentos em geral, orientação e acompanhamento para certificações.
• Elaboração e/ou revisão de contratos diversos (de fornecimento de produtos e/ou serviços, de prestação de serviços com clientes e de parcerias);
• Assessoria e consultoria nos processos de concorrência pública (Licitações) ou privada;
• Patrocínio dos interesses em eventuais litígios de natureza cível, no âmbito judicial ou extrajudicial;
• Condução de processos administrativos perante os órgãos reguladores (elaboração de minuta de manifestação, expediente para atendimento de determinações, defesas e recursos em autos de infração de processo e processos administrativos sancionados, elaboração ou revisão de termos de ajustamento de conduta, etc);
• Assessoria em operações perante os órgãos reguladores (criação de entidades e de planos, alterações estatutárias, alterações regulamentares, convênios de adesão e aditamentos, retiradas de patrocínio, transferência de gerenciamento, migração, cisão, fusão e incorporação de planos de benefícios, dentre outras);
• Condução de processos administrativos relacionados à habilitação dos dirigentes (preparação dos documentos e acompanhamento até o deferimento);
• Elaboração de minutas de documentos diversos exigidos pela legislação e/ou determinado pelos órgãos reguladores;
• Elaboração e/ou revisão no âmbito jurídico de projetos para prospecção de novos negócios, em especial para a gestão da previdência complementar dos RPPS – Regimes Próprios da Previdência Social dos servidores públicos;
• Orientação e treinamentos das equipes sobre as regras de novos regimes, criação, implantação, funcionamento da previdência dos servidores públicos.