Direito Tributário

DIREITO TRIBUTÁRIO


Não poucas vezes, as empresas não exercem por desconhecimento ou por falta de adequada assessoria jurídica, os seus devidos direitos, advindo enormes e desnecessários prejuízos.

Sabedores da complexidade legislativa vigente, do alto custo e dissabores gerados por uma demanda judicial, nos propomos auxiliar a sua empresa com na prevenção e resolução das questões tributárias.

No quadro atual da economia, mais do que nunca é necessária a devida e competente assessoria para defesa dos direitos das empresas que gere contenção de gastos, não desembolso em pagamentos de impostos indevidos e, principalmente, defende-las nas ações promovidas pelo fisco no âmbito administrativo e judicial (Autos de Infração e Imposição de Multa e Execuções Fiscais).


Nossa assessoria ETA nos âmbitos preventivos e/ou corretivos, nos seguintes segmentos:

• Assessoria abrangendo impostos, taxas e contribuições no âmbito federal, estadual e municipal;
• Estudos jurídicos referentes à constitucionalidade da legislação federal, estadual e municipal para ações cautelares, declaratórias, de anulação de decisões e mandados de segurança;
• Recuperação de tributos pagos indevidamente;
• Compensação/Substituição de créditos tributários;
• Defesas fiscais em autos de infração no âmbito de tributos federais, estaduais e municipais;
• Assessoria em processos de cobranças administrativas fiscais e processos de cobranças judiciais como execuções fiscais, defesas e recursos;
• Atuação em processos de crimes tributários, considerados em lei específica, nas esferas federal, estadual e municipal.